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InícioJurisprudênciaDireito Processual Penal

Direito Processual Penal

Explore 1.782 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

1.782
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Julgados comentados

1.782 julgados
Origem: STF
Informativo: 933
12/03/2019

Defesa técnica e oitivas – 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 932
26/02/2019

Infiltração policial sem autorização judicial e ilicitude de provas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
20/02/2019

Competência da Terceira Seção do STJ em habeas corpus por falhas estruturais policiais e prisionais

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 642
07/02/2019

Inaplicabilidade da Súmula Vinculante 56 do STF ao preso provisório

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
28/11/2018

Cabimento do RESE contra indeferimento de produção antecipada de prova no art. 366 do CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 641
28/11/2018

Validade da sentença penal sem degravação integral: contraditório e segurança preservados

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 642
27/11/2018

Ne bis in idem e prevalência da primeira coisa julgada sobre o mesmo fato

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 639
21/11/2018

Competência originária do STJ para julgar desembargadores em ações penais por prerrogativa de foro

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 924
20/11/2018

Arquivamento de inquérito e novas diligências instrutórias

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 922
06/11/2018

Apelação: inclusão de circunstâncias judiciais sem incremento da pena e “reformatio in pejus” – 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 922
06/11/2018

Condenação pelo tribunal do júri e execução provisória da pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 922
30/10/2018

Colaboração premiada e termo de compartilhamento

Direito Processual Penal > Geral

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