Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudênciaDireito Tributário

Direito Tributário

Explore 943 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

943
Julgados
1
Assuntos

Assuntos

Todos os AssuntosGeral

Outras Disciplinas

Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito Da Criança E Do Adolescente
Direito Do Consumidor
Direito Do Trabalho
Direito Eleitoral
Direito Empresarial

Julgados comentados

943 julgados
Origem: STJ
Informativo: 847
20/03/2025

Indenização por uso exclusivo no condomínio hereditário veda abatimento de IPTU sem acordo prévio

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1169
14/03/2025

Custeio de benefícios do regime de previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 845
11/03/2025

Consignação em pagamento do ISSQN por dúvida de competência municipal com depósito integral

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1167
28/02/2025

Emissor de Cupom Fiscal: obrigatoriedade do uso do equipamento e da inclusão de informações no documento fiscal correspondente

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1167
26/02/2025

ISS: operações de industrialização por encomenda e limite para a fixação da multa fiscal moratória

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
18/02/2025

Não incidência de ICMS na prestação de transporte intermunicipal de mercadorias destinadas à exportação

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 845
17/02/2025

Não incidência da contribuição ao FUNRURAL na entrega de produção a cooperativas

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1165
14/02/2025

ICMS: dispensa do regime de substituição tributária e operações internas que envolvem água, laticínios e bebidas alcoólicas

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
12/02/2025

Consignações a terceiros para militares das Forças Armadas sem limite e preservação mínima de 30%

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 839
04/02/2025

Interrupção da prescrição intercorrente por diligências frutíferas da Fazenda Pública, independentemente da modalidade de constrição

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 841
04/02/2025

Inexistência de autorização na Lei Kandir para compensar créditos de ICMS com ICMS-ST

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1164
03/02/2025

Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante e Decreto nº 11.374/2023: inaplicabilidade da regra da anterioridade tributária

Direito Tributário > Geral

Página 5 de 79