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Direito Tributário

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Origem: STF
Informativo: 989
02/09/2020

COFINS: ampliação da base de cálculo e majoração de alíquota – 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
21/08/2020

ICMS e concessão de benefício fiscal por ato do Governador

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
21/08/2020

PIS/COFINS e revendas na ZFM

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
21/08/2020

Competência da Justiça do Trabalho e execução de contribuições sociais

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
18/08/2020

ICMS e não cumulatividade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
18/08/2020

Contribuição social em caso de despedida sem justa causa

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
18/08/2020

COSIP e aprimoramento da rede

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 987
17/08/2020

Observância de lei complementar para atribuição de responsabilidade solidária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 987
17/08/2020

Incidência de ICMS sobre operações de importação

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 987
17/08/2020

Imposto de renda e irretroatividade tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 986
14/08/2020

Inconstitucionalidade da retaliação tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 986
13/08/2020

PIS e operações com pessoas jurídicas domiciliadas no exterior

Direito Tributário > Geral

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