Direito Tributário

Explore 944 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

944

Julgados

Assuntos

Julgados comentados

944 julgados

Origem: STF

Informativo: 984

01/07/2020

ISS e bilhetes de loteria

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 984

29/06/2020

Lei ordinária pode regulamentar contribuição social a cargo da empresa

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 991

26/06/2020

Natureza taxativa da lista do rol de serviços sujeitos a ISS

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 676

23/06/2020

Limite de 30% na compensação de prejuízos fiscais do IRPJ e CSLL na incorporação societária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 985

19/06/2020

Alienação fiduciária realizada por pessoa jurídica de direito público

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 675

09/06/2020

Ausência de honorários advocatícios na cautelar de caução prévia à execução fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 678

02/06/2020

Imposto de Renda não incide sobre ajuda compensatória mensal do lay-off

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 672

26/05/2020

Manutenção de créditos de PIS e Cofins no regime monofásico além do REPORTO

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 673

26/05/2020

Ilegitimidade do Secretário da Fazenda como autoridade coatora em mandado de segurança contra lançamento fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 978

20/05/2020

ADCT, art. 91: ICMS, omissão legislativa, prorrogação de prazo e acordo em âmbito federativo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 978

19/05/2020

Mera demanda, efetivo consumo de potência elétrica e ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 978

19/05/2020

Majoração indireta de tributo e incidência do princípio da anterioridade

Direito Tributário > Geral

Página 35 de 79