Direito Tributário

Explore 1.031 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

1.031
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STF
Informativo: 65
31/03/1997

ICMS e Cooperativas

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 65
19/03/1997

Taxa e Preço Público

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 63
10/03/1997

Programa BEFIEX - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 60
18/02/1997

Contribuição Social - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 59
03/02/1997

Taxa de Licença: Ilegitimidade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 58
17/12/1996

Contribuição Social e Agro-Indústria

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 57
10/12/1996

Insumos para Produção de Jornais: Imunidade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 54
19/11/1996

Princípio da Anterioridade Mitigada

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 48
08/10/1996

CPMF

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 48
07/10/1996

ICMS e Energia Elétrica: Creditamento

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 46
26/09/1996

Isenção e Anterioridade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 46
25/09/1996

Imunidade e Papel Fotográfico

Direito Tributário > Geral

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