Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudênciaLegislação Especial

Legislação Especial

Explore 117 julgados comentados de Legislação Especial do STF e STJ

117
Julgados
2
Assuntos

Assuntos

Todos os AssuntosDireito AutoralGeral

Outras Disciplinas

Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito Da Criança E Do Adolescente
Direito Do Consumidor
Direito Do Trabalho
Direito Eleitoral
Direito Empresarial

Julgados comentados

117 julgados
Origem: STJ
Informativo: 845
10/02/2025

Obrigação de cobertura de musicoterapia equoterapia e hidroterapia para TEA quando prescritas

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 840
06/02/2025

Impenhorabilidade do bem de família em fraude à execução com uso residencial

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 839
04/02/2025

Recusa de desistência recursal por manobra processual para evitar formação de jurisprudência

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 839
04/02/2025

Indeferimento de cópia não cerceia defesa com acesso integral à interceptação telefônica

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 838
03/12/2024

Responsabilização do agente de tratamento pelo art 19 II da LGPD em vazamento hacker

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 837
03/12/2024

Preservação obrigatória da cadeia de custódia em fatos anteriores ao Pacote Anticrime

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 831
15/10/2024

Planos de saúde exigem cláusula contratual para cobertura de exames e tratamentos no exterior

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 833
08/10/2024

Responsabilidade objetiva de gestores de banco de dados por danos morais na divulgação indevida

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
16/09/2024

Animus jocandi afasta dolo no crime de discriminação contra pessoa com deficiência

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 834
09/09/2024

Reincidência restrita a crimes da mesma natureza após a Lei 13.964/2019

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 829
02/09/2024

Paridade de custeio e contribuição integral do aposentado em plano de saúde coletivo

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 826
26/08/2024

Obrigação do plano de saúde de cobrir ilimitadamente terapias prescritas para Síndrome de Down

Legislação Especial > Geral

Página 1 de 10