Direito Administrativo

Explore 1.890 julgados comentados de Direito Administrativo do STF e STJ

1.890
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

1.890 julgados
Origem: STF
Informativo: 136
13/12/1998

Execução de Obra Pública: Cobrança

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 135
08/12/1998

Aposentadoria Proporcional

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 135
08/12/1998

Sub-Teto Remuneratório e Vantagens

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 135
06/12/1998

Independência das Instâncias

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 134
01/12/1998

Destruição Física de Autos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 134
30/11/1998

Direito Adquirido: Inexistência

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 134
30/11/1998

Soldo e Salário Mínimo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 132
16/11/1998

Adicional de Insalubridade: Ofensa Reflexa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 132
16/11/1998

Vantagens Funcionais: Cálculo Recíproco

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 132
16/11/1998

Gratificação de Assiduidade e Súmula 339

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 131
10/11/1998

Aposentadoria e Estágio Probatório

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 130
04/11/1998

Princípio da Isonomia e Súmula 339

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