Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STJ
Informativo: 659
07/10/2019

Ilicitude da prova obtida por revista íntima fundada exclusivamente em denúncia anônima

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 954
02/10/2019

Competência legislativa e denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 954
02/10/2019

Resolução do Senado Federal: operação de crédito e cessão de dívida ativa a bancos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 954
01/10/2019

Controle de serviços jurídicos da administração pública estadual indireta

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
30/09/2019

Admissibilidade e oportunidade da perícia antropológica não vinculante após a pronúncia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
24/09/2019

Admissibilidade da intervenção da DPU como custos vulnerabilis em precedentes pró-vulneráveis e direitos humanos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 952
16/09/2019

Súmula Vinculante 13 e nomeação de parente de vice-prefeito para cargo de secretário municipal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 951
10/09/2019

ADI: combate ao mosquito Aedes aegypti e dispersão por aeronave - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 951
10/09/2019

Competência originária do STF e repasse de recursos estaduais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 951
10/09/2019

Limite de despesas com pessoal e exclusão dos gastos com pensionistas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 950
02/09/2019

Previsão legislativa e percepção de verbas remuneratórias

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 948
21/08/2019

Lei de Responsabilidade Fiscal: federalismo e separação de poderes

Direito Constitucional > Geral

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