Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 892
26/02/2018

Decisão judicial transitada em julgado e “habeas corpus”

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 890
07/02/2018

Comunidade dos quilombos e decreto autônomo - 10

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 890
06/02/2018

Lei estadual e requisição de pequeno valor

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 890
06/02/2018

Planos de saúde e direito do consumidor

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 890
06/02/2018

Planos e seguros privados de assistência à saúde e ressarcimento ao SUS

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 888
18/12/2017

Imunidade formal do Presidente da República e aplicabilidade a codenunciados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 888
17/12/2017

Empresas Públicas e execução de débitos via precatório

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 851
13/12/2017

Resolução e cargos de direção de tribunal de justiça

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 887
04/12/2017

Reclamação e índice de atualização de débitos trabalhistas -2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 887
04/12/2017

Repercussão geral e sobrestamento de processo-crime - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 887
04/12/2017

ICMS e lei estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 886
29/11/2017

ADI e Programa Mais Médicos

Direito Constitucional > Geral

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