Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 748
28/05/2014

Prisão preventiva para fins de extradição e progressão de regime

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 748
27/05/2014

ADI: Lei das Eleições e prazo de registro de partido político

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 748
27/05/2014

ADI: contratação temporária e especificação de hipótese emergencial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 748
26/05/2014

Polícia civil do DF: extensão de gratificação e legitimidade passiva da União

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 748
26/05/2014

Crime doloso contra a vida e vara especializada

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 747
21/05/2014

Sessão extraordinária e pagamento de remuneração

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 747
21/05/2014

ADI: regras atinentes à perda de mandato estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 745
07/05/2014

Telecomunicações: Lei 9.295/1996

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 745
06/05/2014

Lei Geral da Copa: responsabilidade civil, auxílio especial e isenção de custas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 743
21/04/2014

Lei 5.836/1972: Conselho de Justificação e princípio da ampla defesa e contraditório

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 742
08/04/2014

Mandado de segurança e cautelar: supressão de eficácia da decisão - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 742
08/04/2014

PSV: aposentadoria especial de servidor público e atividades exercidas em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física

Direito Constitucional > Geral

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