Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 553
30/06/2009

Extradição: Apropriação Indébita e Correspondência com Defraudação de Penhor

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 553
30/06/2009

Ação de Improbidade Administrativa: Falta de Interesse da União e Atribuição do Parquet Estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 553
29/06/2009

Concurso Público: Vinculação ao Edital e Ingresso na Carreira

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 553
29/06/2009

Imunidade: ICMS e Serviço Social Autônomo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 549
03/06/2009

Promotor: Exercício de Atividade Político-Partidária e Reeleição após a EC 45/2004

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 549
02/06/2009

Indenização por Danos Decorrentes de Acidente do Trabalho e Competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 549
01/06/2009

Remuneração de Juiz de Paz

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 549
01/06/2009

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Antecipação de Tutela contra o Poder Público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 548
27/05/2009

Recuperação Judicial: Execução de Créditos Trabalhistas e Competência da Justiça Comum - 1 a 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 548
25/05/2009

Legitimidade do Ministério Público: Ação Civil Pública e Fornecimento de Medicamentos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 548
25/05/2009

Devido Processo Legal e Falta de Fundamentação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 548
25/05/2009

Ação de Usucapião: Art. 5º, LXXVIII, da CF e Regras de Competência - 1 e 2

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