Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.639
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.639 julgados
Origem: STJ
Informativo: 825
02/09/2024
Divulgação de informações estritamente pessoais sem interesse público e violação dos direitos da personalidade
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1148
29/08/2024
Militares e policiais civis do Distrito Federal e vinculação ao RPPS local
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1148
29/08/2024
Pessoas com idade superior a quarenta anos: cotas na Administração Pública distrital e nas licitações para contratação de serviços com fornecimento de mão de obra
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1148
29/08/2024
Poder de emenda parlamentar: condições e procedimentos para a escolha, nomeação e posse de seus conselheiros de Tribunal de Contas estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 823
27/08/2024
Coisa julgada erga omnes nas ações populares com identidade de objeto
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 823
26/08/2024
Concessão do indulto natalino do Decreto 11.302/2022 limitada a condenações anteriores à publicação do decreto
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 830
26/08/2024
Cobrança de THC2 e SSE por operadores portuários como abuso de posição dominante
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 823
26/08/2024
Desnecessidade de substituição do conselheiro relator vencido em decisões interlocutórias nos Tribunais de Contas
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 823
26/08/2024
Remoção de conteúdo sem ordem judicial por provedor de aplicação ante violação legal ou contratual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1147
22/08/2024
Precatórios: execução de créditos individuais e divisíveis de pequeno valor decorrentes de título judicial coletivo
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 822
20/08/2024
Incompetência originária do STJ para autoria intelectual de homicídio por membros dos tribunais de contas
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1147
20/08/2024
Ministério Público de Contas estadual e dos municípios: autonomia funcional, administrativa e financeira