Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

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Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 377
23/02/2005

Comunicação de Nova Filiação a Partido e Constitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 377
23/02/2005

Aprovação em Concurso Público e Direito à Nomeação: Inconstitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 377
22/02/2005

Efeito Vinculante e Poder Legislativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 377
22/02/2005

Readmissão de Magistrado: Inconstitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 377
21/02/2005

Tráfico Internacional de Entorpecentes e Competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 375
31/01/2005

Ruas de Vilas como Logradouro Público: Inconstitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 375
31/01/2005

Ação de Danos Morais decorrentes de Acidente do Trabalho: EC 45/2004 e Competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 374
15/12/2004

Constituição Estadual: Aplicação, Integração e Interpretação de Legislação Estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 372
01/12/2004

MP Comum e Tribunal de Contas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 372
30/11/2004

Prerrogativa de Foro: Modelo Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 371
23/11/2004

Relatório de Impacto Ambiental e Apreciação pelo Legislativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 371
22/11/2004

Execução Provisória de Pena Restritiva de Direitos - 2

Direito Constitucional > Geral

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