Direito Constitucional

Explore 3.640 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

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Julgados
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Julgados comentados

3.640 julgados
Origem: STF
Informativo: 339
10/03/2004

Competência Originária do STF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 339
09/03/2004

Ação Civil Pública e Controle Concentrado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 339
08/03/2004

Processo Administrativo e Contraditório

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 338
03/03/2004

ADI e Vício de Iniciativa – 5

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 338
02/03/2004

Professor de Artes e Formação Específica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 338
02/03/2004

Reserva de Iniciativa e Matéria Tributária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 338
01/03/2004

Decomposição de Precatório Alimentar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 337
18/02/2004

ADI e Estatuto da Polícia Judiciária Civil - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 337
18/02/2004

Débito de Pequeno Valor: Competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 337
17/02/2004

MS: Legitimidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 336
11/02/2004

ADI e Serviço Comunitário de Quadra

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 336
11/02/2004

Coleta de Provas por Juiz: Due Process of Law

Direito Constitucional > Geral

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