Direito Constitucional

Explore 3.640 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.640
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.640 julgados
Origem: STF
Informativo: 326
22/10/2003

Promoção por Merecimento: Critério de Desempate

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 325
14/10/2003

Isenção de Multas: Competência da União

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 324
08/10/2003

Serviços Funerários: Competência Municipal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 324
08/10/2003

ADI: Perda do Objeto

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 324
08/10/2003

Competência Originária do STF: Art. 102, I, n

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 324
08/10/2003

Servidores do Extinto BANDERN e BRDN

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 324
08/10/2003

ADI e Custas Judiciais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 324
07/10/2003

Liberação de Recursos: Autorização Presidencial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 324
07/10/2003

Propaganda Comercial: Competência da União

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 324
07/10/2003

Procuradoria da Fazenda Estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 324
06/10/2003

Lei 9.099/95 e HC contra Decisão Individual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 323
30/09/2003

Reclamação: Seqüestro de Precatórios Vencidos

Direito Constitucional > Geral

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