Direito Constitucional

Explore 3.642 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.642
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.642 julgados
Origem: STF
Informativo: 190
22/05/2000

Imposto de Renda e Atualização Monetária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 189
17/05/2000

ADPF: Cabimento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 189
15/05/2000

Prisão Civil por Dívida

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 188
09/05/2000

Concurso para Notários de Minas Gerais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 188
08/05/2000

Aposentadoria de Professor e Orientador

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 188
08/05/2000

Embargos de Divergência e Juizado Especial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 187
03/05/2000

Desmembramento de Processo: Competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 187
03/05/2000

Reforma Agrária e Força Maior

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 187
03/05/2000

ADIn por Omissão e Prejudicialidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 187
02/05/2000

Hipótese não Explícita de Conflito; Trafico Internacional e Justiça Militar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 187
01/05/2000

Resíduo de 3,17%: Ofensa Reflexa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 187
01/05/2000

Interesse de Agir da União: Competência

Direito Constitucional > Geral

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