Direito Constitucional

Explore 3.642 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.642
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.642 julgados
Origem: STF
Informativo: 187
01/05/2000

Estabilidade e Concurso de Remoção

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 186
24/04/2000

Reajuste de Benefício Acidentário Competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 186
24/04/2000

Afastamento de Prefeito: Competência Ori-ginária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 185
17/04/2000

Extinção de Processo e Ofensa Reflexa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 192
13/04/2000

ADIn: Desistência de Pedido de Liminar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 185
13/04/2000

ADIn e Conhecimento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 185
03/04/2000

RE e Contestação de Investidura de Juiz Classista

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 182
22/03/2000

Liminar em Reclamação: Requisito de Dano

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 182
22/03/2000

Reclamação e Ação Civil Pública

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 182
21/03/2000

Agência Estadual de Regulação de Serviços

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 182
21/03/2000

Extinção dos Juízes Classistas e Paridade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 182
20/03/2000

Alvará de Construção e Direito Adquirido

Direito Constitucional > Geral

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