Direito Constitucional

Explore 3.655 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.655
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.655 julgados
Origem: STF
Informativo: 1046
07/03/2022

Bem de família: fiança; contrato de locação comercial e penhorabilidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1046
07/03/2022

Normas estaduais sobre inclusão e exclusão de consumidores em cadastros de proteção ao crédito

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
07/03/2022

Incompetência do TJDFT para mandado de segurança contra ato do Controlador-Geral do DF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1045
02/03/2022

Forma de cálculo do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1045
24/02/2022

Lei estadual: SAC e atendimento telefônico gratuito

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1045
24/02/2022

Concessão de porte de arma de fogo a procuradores estaduais por lei

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 726
21/02/2022

Inadmissibilidade de mandado de segurança contra entidades desportivas por ausência de autoridade pública

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 726
21/02/2022

Incabibilidade do habeas corpus para impugnar decreto estadual de comprovante vacinal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1045
17/02/2022

Constitucionalidade do poder de requisição da Defensoria Pública

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1044
17/02/2022

COVID-19: Realocação de recursos vinculados ao FUNDEB para ações de combate à pandemia do novo coronavírus

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1044
17/02/2022

Polícia civil e independência funcional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 726
14/02/2022

Vedação ao MP de utilizar depoimentos sigilosos do STF para investigação autônoma

Direito Constitucional > Geral

Página 70 de 305