Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

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Julgados
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Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 1025
15/08/2021

Venda e consumo de bebidas alcoólicas em eventos esportivos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1025
15/08/2021

Controle de eficiência dos serviços públicos prestados pelo Poder Judiciário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1025
09/08/2021

Reclamação: legitimidade de conselho seccional da OAB, “habeas corpus” de ofício, incompetência da Justiça Federal e busca e apreensão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
04/08/2021

Exame sanitário da Anvisa precede análise do INPI em pedidos de patentes farmacêuticas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1024
01/08/2021

Remuneração de parlamentar por participação em sessões extraordinárias

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1024
01/08/2021

Regulamentação da profissão de despachante por norma estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1024
01/08/2021

Vinculação remuneratória e ajuda de custo a parlamentares

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1024
28/06/2021

Crime conexo: prescrição do crime eleitoral e competência da Justiça Eleitoral para julgar crime comum

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1023
24/06/2021

CPI: Congresso Nacional, convocação de governadores de estados e poder investigativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1023
24/06/2021

Portaria do Detran e regulamentação de atividade profissional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1022
17/06/2021

Iniciativa legislativa e norma que cria atribuição ao Ministério Público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1022
17/06/2021

Direito à saúde: fornecimento de medicamento pelo Estado, ausência de registro sanitário e importação autorizada pela Anvisa

Direito Constitucional > Geral

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