Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.639
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 1003
13/12/2020
Reeleição dos Presidentes das casas legislativas do Congresso Nacional
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 684
08/12/2020
Ilegalidade de astreintes por impossibilidade de quebra de sigilo criptografado de ponta a ponta
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1001
03/12/2020
Bloqueio de verbas públicas e pagamento de débitos de natureza trabalhista
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1001
03/12/2020
Contribuições sindicais de servidores estatutários e competência jurisdicional
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1001
03/12/2020
Empresa estatal e participação nos lucros ou resultados
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1001
03/12/2020
CF, art. 37, XI e § 12º: magistratura estadual, subteto remuneratório e inconstitucionalidade do tratamento diferenciado
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 684
30/11/2020
Incabimento de mandado de segurança contra decisões interlocutórias após o Tema 988 do STJ
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1000
26/11/2020
Distribuição de competência legislativa: serviço de telefonia e extrato detalhado de planos pré-pagos
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1000
25/11/2020
Escusa de consciência por motivo de crença religiosa e fixação de horários alternativos para realização de certame público ou para o exercício de deveres funcionais inerentes ao cargo público
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1000
19/11/2020
Competência privativa da União e suspensão de obrigação financeira por lei estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1000
19/11/2020
Prerrogativa de foro: defensor público e procurador de estado
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1000
17/11/2020
CNJ e CNMP: competência do STF e art. 106 do RICNJ