Direito Da Criança E Do Adolescente

Explore 117 julgados comentados de Direito Da Criança E Do Adolescente do STF e STJ

117
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

117 julgados
Origem: STJ
Informativo: 679
31/08/2020

Obrigatoriedade da intervenção da FUNAI em ações de destituição do poder familiar indígena

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 676
03/08/2020

Risco de Covid-19 em acolhimento institucional como fundamento para manutenção da criança com família substituta

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
24/06/2020

Estrangeiro e filho brasileiro nascido posteriormente à expulsão

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
01/06/2020

Redução judicial da multa do art. 249 do ECA abaixo do mínimo legal

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
01/06/2020

Cômputo previdenciário do trabalho rural infantil anterior à idade mínima legal

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
25/05/2020

Competência da Justiça da Infância e da Juventude para efetivar verba sucumbencial por ela arbitrada

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
27/04/2020

Prevalência do interesse público e da memória histórica sobre o direito ao esquecimento criminal

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
09/03/2020

Internação de adolescente gestante ou lactante com atenção integral e permanência com o filho

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
19/02/2020

Responsabilidade solidária de toda a cadeia de consumo na comercialização de revistas pornográficas

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
10/02/2020

Impossibilidade de incluir ascendentes dos pais adotivos no registro civil de nascimento sob CC/1916

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
03/02/2020

Ausência de consunção entre armazenamento e compartilhamento de pornografia infantojuvenil

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
18/11/2019

Condenação de emissoras de televisão por danos morais coletivos por violação da classificação indicativa

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

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