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Direito Do Trabalho

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Julgados comentados

153 julgados
Origem: STF
Informativo: 1135
06/05/2024

Lei n°12.690/2012 e cooperativas de profissionais liberais

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 812
25/04/2024

Eficácia subjetiva de sentença coletiva sindical omissa abrange toda a categoria profissional

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 809
23/04/2024

Honorários periciais pelo Estado em ações de acidente de trabalho com autor isento e sucumbente

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 798
05/12/2023

Ausência de obrigação de passe livre a Auditores-Fiscais do Trabalho em pedágios estaduais

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1109
22/09/2023

Cobradores de transporte coletivo e garantia de trabalho em face da automação

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 787
13/09/2023

Requisitos para retenção sindical de honorários contratuais no Estatuto da OAB

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1105
25/08/2023

Competência da União para legislar sobre contrato de aprendizagem

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1104
21/08/2023

Reforma trabalhista: regras para uniformização da jurisprudência na Justiça do Trabalho¿

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
30/06/2023

Piso salarial nacional de enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem e parteira

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
30/06/2023

Criação, mediante lei, do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas (Funget).

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1102
30/06/2023

“Lei dos Caminhoneiros” e condições de trabalho do motorista profissional rodoviário

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1100
23/06/2023

Reforma Trabalhista: tabelamento e limitação dos valores de indenização por danos extrapatrimoniais oriundos da relação de trabalho

Direito Do Trabalho > Geral

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