Explore 11 julgados comentados de Direito Notarial E Registral do STF e STJ
11
Julgados
1
Assuntos
Julgados comentados
11 julgados
Origem: STJ
Informativo: 849
06/05/2025
Direito de pessoas não-binárias à retificação do registro civil para gênero neutro
Direito Notarial E Registral > Geral
Origem: STJ
Informativo: 834
05/11/2024
Validade do registro fora da ordem na prioridade registral diante da caducidade da prenotação
Direito Notarial E Registral > Geral
Origem: STJ
Informativo: 812
14/05/2024
Certificação de memorial georreferenciado por matrícula individual, afastado o conceito agrário de imóvel rural
Direito Notarial E Registral > Geral
Origem: STJ
Informativo: 801
20/02/2024
Alteração do nome civil para inclusão de sobrenome do padrinho e prenome composto
Direito Notarial E Registral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1118
24/11/2023
Procedimento administrativo para a retificação ou o cancelamento de registros imobiliários: contraditório diferido e atribuições do corregedor-geral de Justiça e de juízes federais
Direito Notarial E Registral > Geral
Origem: STJ
Informativo: 757
09/11/2022
Concurso de remoção notarial e registral permite vagas específicas concorrerem a mistas sem titulação específica
Direito Notarial E Registral > Geral
Origem: STJ
Informativo: 742
21/06/2022
Investigação de paternidade independente da ação anulatória de registro civil
Direito Notarial E Registral > Geral
Origem: STJ
Informativo: 723
14/12/2021
Alteração do nome de menor: motivação idônea para substituir agnome filho por sobrenome materno
Direito Notarial E Registral > Geral
Origem: STJ
Informativo: 702
22/06/2021
Responsabilidade do adquirente por taxa de associação de moradores desde a compra, sem débitos pretéritos
Direito Notarial E Registral > Geral
Origem: STJ
Informativo: 666
11/02/2020
Impossibilidade de incluir ascendentes dos pais adotivos no registro civil de nascimento sob CC/1916
Direito Notarial E Registral > Geral
Origem: STJ
Informativo: 608
09/05/2017
Alteração de prenome e sexo no registro civil de pessoas trans sem exigência de cirurgia