Jurisprudência
Informativos
Temas e Súmulas
Questões
Glossário
Entrar
Menu
Início
Jurisprudência
Direito Penal
Direito Penal
Explore 1.517 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ
1.517
Julgados
3
Assuntos
Todas as Disciplinas
Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Autoral
Direito Bancário
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito Da Criança E Do Adolescente
Direito Do Consumidor
Direito Do Trabalho
Direito Eleitoral
Direito Empresarial
Direito Financeiro
Direito Internacional
Direito Militar
Direito Notarial E Registral
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Tributário
Direitos Humanos
Legislação Especial
Processo Civil
Seu Email
Seu Nome
Sua Mensagem
Todos os Tribunais
STF
STJ
Todos os Anos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
Pesquisar
Direito Penal
Todos os Assuntos
Todos os Tribunais
Todos os Anos
Pesquisar
+ Filtros adicionais
Julgados comentados
1.517 julgados
Origem: STF
Informativo: 1154
10/10/2024
Instituição do crime de incêndio no âmbito estadual
Direito Penal > Geral
Ver Julgado
Marcar como lido
Favoritar
Adicionar aos cadernos
Origem: STJ
Informativo: 832
08/10/2024
Competência do juízo falimentar prevalece sobre o criminal na destinação de bens empresariais
Direito Penal > Geral
Ver Julgado
Marcar como lido
Favoritar
Adicionar aos cadernos
Origem: STJ
Informativo: 829
07/10/2024
Autorização judicial para liberação antecipada de pecúlio prisional para higiene pessoal do preso
Direito Penal > Geral
Ver Julgado
Marcar como lido
Favoritar
Adicionar aos cadernos
Origem: STJ
Informativo: 829
07/10/2024
Agravante do art. 226, II, para motorista escolar em crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Direito Penal > Geral
Ver Julgado
Marcar como lido
Favoritar
Adicionar aos cadernos
Origem: STF
Informativo: 1153
03/10/2024
Porte de arma branca e observância do princípio da taxatividade da conduta descrita no art. 19 da Lei das Contravenções Penais
Direito Penal > Geral
Ver Julgado
Marcar como lido
Favoritar
Adicionar aos cadernos
Origem: STJ
Informativo: 830
01/10/2024
Relevância probatória da palavra da vítima na violência doméstica e familiar contra a mulher
Direito Penal > Geral
Ver Julgado
Marcar como lido
Favoritar
Adicionar aos cadernos
Origem: STJ
Informativo: 828
30/09/2024
Absolvição imprópria por inimputabilidade e vedação de sanção administrativa ao servidor público
Direito Penal > Geral
Ver Julgado
Marcar como lido
Favoritar
Adicionar aos cadernos
Origem: STJ
Informativo: 828
30/09/2024
Vedação à analogia in malam partem para negar suspensão condicional do processo
Direito Penal > Geral
Ver Julgado
Marcar como lido
Favoritar
Adicionar aos cadernos
Origem: STJ
Informativo: 833
29/09/2024
Indulto do Decreto 11.846/2023 exige reparação do dano ou comprovação de impossibilidade em crimes patrimoniais
Direito Penal > Geral
Ver Julgado
Marcar como lido
Favoritar
Adicionar aos cadernos
Origem: STJ
Informativo: 836
24/09/2024
Competência do juízo estadual sentenciante ou indicado por lei local na execução penal semiaberto
Direito Penal > Geral
Ver Julgado
Marcar como lido
Favoritar
Adicionar aos cadernos
Origem: STJ
Informativo: 834
23/09/2024
Majoração do valor mínimo de execução fiscal não retroage como norma penal benéfica
Direito Penal > Geral
Ver Julgado
Marcar como lido
Favoritar
Adicionar aos cadernos
Origem: STJ
Informativo: 831
22/09/2024
Litispendência penal não se configura por diligências policiais comuns em fatos distintos
Direito Penal > Geral
Ver Julgado
Marcar como lido
Favoritar
Adicionar aos cadernos
Anterior
Página 11 de 127
Próxima