Direito Penal

Explore 1.614 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.614
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.614 julgados
Origem: STJ
Informativo: 740
23/05/2022

Responsabilidade objetiva do hospital por homicídio nas dependências por omissão do dever de segurança

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
16/05/2022

Vedação do uso do direito penal como censura da liberdade de imprensa

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
16/05/2022

Afastamento excepcional da majorante do artigo 40 inciso III da Lei de Drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
10/05/2022

Competência territorial no estelionato fixada no local da obtenção da vantagem indevida

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
10/05/2022

Contratação de servidores temporários sem concurso amparada em lei não configura improbidade administrativa sem dolo

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
09/05/2022

Impossibilidade de o Judiciário suprir ausência de regulamentação técnica sobre cultivo e colheita de cannabis

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
09/05/2022

Inaplicabilidade do tráfico privilegiado ao semi-imputável e manutenção da hediondez

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
03/05/2022

Comprovação de cargo em comissão para majorante do artigo 327 parágrafo segundo do Código Penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
02/05/2022

Corrupção ativa por vantagem para omitir ato de ofício na posse de drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
02/05/2022

Regime inicial aberto ao réu primário com pena até quatro anos apesar de circunstância desfavorável

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
02/05/2022

Histórico prisional negativo em crime violento afasta requisito subjetivo ao livramento condicional

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
26/04/2022

Quantidade e natureza da droga na fração do tráfico privilegiado sem dupla valoração

Direito Penal > Geral

Página 29 de 135