Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudênciaDireito Penal

Direito Penal

Explore 1.580 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.580
Julgados
3
Assuntos

Assuntos

Todos os AssuntosDireito Penal InternacionalDireito Penal MilitarGeral

Outras Disciplinas

Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito Da Criança E Do Adolescente
Direito Do Consumidor
Direito Do Trabalho
Direito Eleitoral
Direito Empresarial

Julgados comentados

1.580 julgados
Origem: STJ
Informativo: 670
13/04/2020

Descumprimento do livramento condicional não afasta requisito subjetivo para concessão do indulto

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 970
17/03/2020

Servidor público e processo administrativo disciplinar – 2

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
11/03/2020

Majorante de grave dano à coletividade aferida por classificação de grande devedor em tributos locais

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
10/03/2020

Habeas corpus para reclassificar registros pretéritos de conduta social a maus antecedentes

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
10/03/2020

Revogação facultativa da suspensão condicional do processo por art 28 no período de prova

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
10/03/2020

Inaplicabilidade dos benefícios da colaboração premiada à ação de improbidade administrativa

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
05/03/2020

Majorante do artigo 302 parágrafo 1 inciso II do CTB quando ilícito ocorre na calçada

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
03/03/2020

Valoração do uso de arma branca no roubo como circunstância judicial desabonadora após Lei 13.654/2018

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
20/02/2020

Autonomia da pretensão indenizatória cível diante da prescrição da ação penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
18/02/2020

Inviolabilidade de domicílio: sem mandado ou consentimento, denúncia anônima e fuga não autorizam ingresso policial

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
12/02/2020

Anulação de ato de anistia por violação ao artigo 8º do ADCT independente da decadência

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
11/02/2020

Peculato-desvio no financiamento de campanha com patrimônio de empresas estatais

Direito Penal > Geral

Página 36 de 132