Direito Penal

Explore 1.614 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.614
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.614 julgados
Origem: STJ
Informativo: 675
22/06/2020

Reconhecimento da inimputabilidade e semi-imputabilidade condicionado ao incidente de insanidade mental e exame médico-legal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 982
15/06/2020

Comprovação da reincidência – Inexistência de forma específica

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
09/06/2020

Tipificação do transporte de folhas de coca como matéria-prima de drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
09/06/2020

Competência da Justiça Estadual para habeas corpus preventivo em Cannabis medicinal sem internacionalidade

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
08/06/2020

Irretroatividade da representação no estelionato após o oferecimento da denúncia

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 981
08/06/2020

Corrupção passiva e danos morais coletivos

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
01/06/2020

Roubo forjado e classificação jurídica

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 677
25/05/2020

Penhora e expropriação de arma de fogo na execução com restrições legais de aquisição

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
12/05/2020

Termo inicial da prescrição penal na falsidade ideológica: consumação do delito

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
11/05/2020

Efeito interruptivo do acórdão confirmatório de condenação na prescrição penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
11/05/2020

Inaplicabilidade do princípio da insignificância no estelionato qualificado contra a Administração Pública

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Aplicação da Lei Maria da Penha à violência do neto contra a avó vulnerável

Direito Penal > Geral

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