Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudênciaDireito Penal

Direito Penal

Explore 1.580 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.580
Julgados
3
Assuntos

Assuntos

Todos os AssuntosDireito Penal InternacionalDireito Penal MilitarGeral

Outras Disciplinas

Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito Da Criança E Do Adolescente
Direito Do Consumidor
Direito Do Trabalho
Direito Eleitoral
Direito Empresarial

Julgados comentados

1.580 julgados
Origem: STJ
Informativo: 658
13/08/2019

Tipificação penal do assédio sexual na relação entre professor e aluno

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
13/08/2019

Compatibilidade entre saída temporária e prisão domiciliar por falta de estabelecimento no regime semiaberto

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 946
07/08/2019

Prisão de ex-presidente da República e transferência de presídio

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 652
26/06/2019

Incidência de correção monetária e juros em ação mandamental sobre retroativos de anistia política

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 945
25/06/2019

Crime de violência contra inferior e condição de militar

Direito Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 945
25/06/2019

Tráfico privilegiado e regime inicial de cumprimento de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 652
25/06/2019

Redução do prazo prescricional do art. 115 versus interrupção do art. 117 no CP

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
11/06/2019

Fraude na execução fiscal autoriza indisponibilidade ampla de bens de não integrantes do polo passivo

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 650
28/05/2019

Embaraço à investigação de organização criminosa abrange inquérito e ação penal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 939
09/05/2019

Concessão de indulto natalino e comutação de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
07/05/2019

Fraude em medidor de energia elétrica para reduzir consumo registrado caracteriza estelionato

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 939
07/05/2019

Importação de arma de pressão e tipicidade

Direito Penal > Geral

Página 40 de 132