Direito Penal

Explore 1.580 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

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1.580 julgados

Origem: STF

Informativo: 911

14/08/2018

Furto famélico e princípio da insignificância

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 911

14/08/2018

Suspensão do prazo prescricional e parcelamento do débito fiscal-

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 910

07/08/2018

Fixação de regime menos gravoso: princípio da insignificância e reincidência

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 908

26/06/2018

Configuração de crime militar e licenciamento

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF

Informativo: 907

20/06/2018

Acordo de colaboração premiada e delegado de polícia

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 907

19/06/2018

Atentado violento ao pudor e lei das contravenções penais

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 905

04/06/2018

Legitimidade ativa do Ministério Público e crime de estupro sem lesão corporal

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 904

29/05/2018

Homicídio na direção de veículo automotor e competência do tribunal do júri

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 904

29/05/2018

Incidência de segunda deserção e extinção do processo - 2

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF

Informativo: 904

29/05/2018

Descaminho e crédito tributário

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 626

17/05/2018

Novatio legis in mellius pela abolitio criminis da majorante de arma branca

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 901

08/05/2018

Princípio da insignificância e pesca no período de defeso

Direito Penal > Geral

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