Direito Penal

Explore 1.580 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

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1.580 julgados

Origem: STF

Informativo: 860

04/04/2017

Remição da pena e jornada de trabalho inferior a seis horas

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 859

28/03/2017

Tráfico de drogas e fixação de regime inicial

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 858

21/03/2017

Impossibilidade de trancamento de ação penal via “habeas corpus”

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 857

14/03/2017

Recebimento da denúncia: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 857

14/03/2017

Queixa-crime e individualização da conduta

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 855

21/02/2017

Condenação em segundo grau e execução da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 855

21/02/2017

Latrocínio: pluralidade de vítimas fatais e concurso formal

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 853

07/02/2017

Rádio comunitária e princípio da insignificância

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 858

21/01/2017

Tráfico de drogas e imediações de estabelecimento prisional

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 851

13/12/2016

Furto qualificado: dosimetria e circunstâncias judiciais - 3

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 851

13/12/2016

Furto qualificado e causa de aumento de pena - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 850

07/12/2016

Réu em processo-crime e substituição presidencial - 2

Direito Penal > Geral

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