Direito Penal

Explore 1.614 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.614
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.614 julgados
Origem: STF
Informativo: 908
25/06/2018

Configuração de crime militar e licenciamento

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 907
19/06/2018

Acordo de colaboração premiada e delegado de polícia

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 907
18/06/2018

Atentado violento ao pudor e lei das contravenções penais

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 905
03/06/2018

Legitimidade ativa do Ministério Público e crime de estupro sem lesão corporal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 904
28/05/2018

Incidência de segunda deserção e extinção do processo - 2

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 904
28/05/2018

Homicídio na direção de veículo automotor e competência do tribunal do júri

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 904
28/05/2018

Descaminho e crédito tributário

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 626
16/05/2018

Novatio legis in mellius pela abolitio criminis da majorante de arma branca

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 901
07/05/2018

Princípio da insignificância e pesca no período de defeso

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 899
23/04/2018

Roubo e extorsão e a continuidade delitiva

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 625
23/04/2018

Concurso das qualificadoras motivo torpe e feminicídio sem bis in idem no homicídio

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 624
10/04/2018

Art. 54 da Lei 9.605/1998: crime formal com potencial dano à saúde humana

Direito Penal > Geral

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