Direito Penal

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1.580 julgados

Origem: STF

Informativo: 818

15/03/2016

Pureza da droga e dosimetria da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 817

08/03/2016

Extradição: concurso material e limite de tempo de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 816

03/03/2016

Inquérito: corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 816

01/03/2016

Crime ambiental e dano efetivo ao bem jurídico tutelado - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 813

02/02/2016

Licitação e demonstração de prejuízo ao erário ou favorecimento - 3 e 4

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 812

15/12/2015

Tribunal do júri e novo enquadramento fático-jurídico

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 811

09/12/2015

Interceptações telefônicas: compartilhamento e autuação

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 809

26/11/2015

Crime de redução a condição análoga à de escravo e competência

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 808

17/11/2015

Tráfico de entorpecente e transposição de fronteira

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 806

05/11/2015

Indulto e medida de segurança

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 805

28/10/2015

Norma penal militar e discriminação sexual

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF

Informativo: 804

20/10/2015

Substituição de pena e lesão corporal praticada em ambiente doméstico

Direito Penal > Geral

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