Direito Penal

Explore 1.600 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.600
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.600 julgados
Origem: STF
Informativo: 832
28/06/2016

PSV: regime de cumprimento de pena e vaga em estabelecimento penal (Enunciado 56 da Súmula Vinculante)

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 832
27/06/2016

Cabimento de prisão preventiva e concessão de “habeas corpus” de ofício

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 832
27/06/2016

Prerrogativas da advocacia e interceptação telefônica

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 832
27/06/2016

Falsificação de lei por prefeito e dosimetria da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 831
22/06/2016

Tráfico privilegiado e crime hediondo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 831
21/06/2016

Inquérito e recebimento de denúncia

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 831
20/06/2016

Justiça Militar: crime praticado por civil, competência e contraditório

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 828
30/05/2016

“Habeas Corpus”: saída temporária de preso e contagem de prazo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 827
24/05/2016

Lei de Segurança Nacional: dolo específico e desclassificação

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 826
16/05/2016

Uso de munição como pingente e atipicidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 826
16/05/2016

Empréstimos consignados e retenção por prefeito

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 825
09/05/2016

Conduta social e dosimetria

Direito Penal > Geral

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