Direito Penal

Explore 1.580 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.580

Julgados

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Julgados comentados

1.580 julgados

Origem: STF

Informativo: 802

06/10/2015

Descumprimento de ordem judicial e ciência

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 800

22/09/2015

“Reformatio in pejus” e causa de diminuição de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 799

15/09/2015

Maus antecedentes e período depurador

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 799

15/09/2015

Sonegação fiscal e circunstâncias judiciais

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 796

25/08/2015

Arquivamento de inquérito policial e coisa julgada

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 796

25/08/2015

Extradição e falsidade de registro civil de nascimento

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 796

25/08/2015

Crime de dirigir sem habilitação e lesão corporal culposa na direção de veículo

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 796

25/08/2015

Estelionato e extinção de punibilidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 793

04/08/2015

Desclassificação e aumento de pena imposta

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF

Informativo: 793

03/08/2015

Princípio da insignificância: reincidência e crime qualificado

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 792

30/06/2015

Período de prova em “sursis” e indulto

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 791

23/06/2015

Aumento da pena e continuidade delitiva

Direito Penal > Geral

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