Direito Penal

Explore 1.600 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

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Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

1.600 julgados
Origem: STF
Informativo: 812
14/12/2015

Tribunal do júri e novo enquadramento fático-jurídico

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 811
08/12/2015

Interceptações telefônicas: compartilhamento e autuação

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 809
25/11/2015

Crime de redução a condição análoga à de escravo e competência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 808
16/11/2015

Tráfico de entorpecente e transposição de fronteira

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 806
04/11/2015

Indulto e medida de segurança

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 805
27/10/2015

Norma penal militar e discriminação sexual

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 804
19/10/2015

Substituição de pena e lesão corporal praticada em ambiente doméstico

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 802
05/10/2015

Descumprimento de ordem judicial e ciência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 800
21/09/2015

“Reformatio in pejus” e causa de diminuição de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 799
14/09/2015

Sonegação fiscal e circunstâncias judiciais

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 799
14/09/2015

Maus antecedentes e período depurador

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 796
24/08/2015

Arquivamento de inquérito policial e coisa julgada

Direito Penal > Geral

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