Direito Penal

Explore 1.580 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

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1.580 julgados

Origem: STF

Informativo: 789

09/06/2015

Crime de tortura e regime inicial de cumprimento da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 788

02/06/2015

Art. 1º, I, do Decreto-Lei 201/1967 e admissibilidade de participação

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 788

02/06/2015

Ação penal e prescrição em perspectiva

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 787

28/05/2015

Transação penal e efeitos próprios de sentença penal condenatória - 4 e 5

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 786

21/05/2015

Praça: aplicação de pena acessória de perda do cargo e tribunal competente

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 786

19/05/2015

Crime tributário e prescrição

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 784

05/05/2015

Período de graça e configuração do crime de deserção

Direito Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF

Informativo: 781

14/04/2015

Desobediência eleitoral e absolvição sumária

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 780

08/04/2015

Inadimplemento de pena de multa e progressão de regime - 1, 2 e 3

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 780

07/04/2015

Extradição e prescrição da pretensão punitiva

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 778

17/03/2015

Cabimento de “habeas corpus” e prequestionamento

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 776

03/03/2015

Marco temporal da prescrição em 2ª instância: sessão de julgamento ou publicação do acórdão

Direito Penal > Geral

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