Direito Penal

Explore 1.600 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.600
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.600 julgados
Origem: STF
Informativo: 796
24/08/2015

Estelionato e extinção de punibilidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 796
24/08/2015

Crime de dirigir sem habilitação e lesão corporal culposa na direção de veículo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 796
24/08/2015

Extradição e falsidade de registro civil de nascimento

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 793
03/08/2015

Desclassificação e aumento de pena imposta

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 793
02/08/2015

Princípio da insignificância: reincidência e crime qualificado

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 792
29/06/2015

Período de prova em “sursis” e indulto

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 791
22/06/2015

Aumento da pena e continuidade delitiva

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 789
08/06/2015

Crime de tortura e regime inicial de cumprimento da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 788
01/06/2015

Art. 1º, I, do Decreto-Lei 201/1967 e admissibilidade de participação

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 788
01/06/2015

Ação penal e prescrição em perspectiva

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 787
27/05/2015

Transação penal e efeitos próprios de sentença penal condenatória - 4 e 5

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 786
20/05/2015

Praça: aplicação de pena acessória de perda do cargo e tribunal competente

Direito Penal > Geral

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