Direito Penal

Explore 1.600 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.600
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.600 julgados
Origem: STF
Informativo: 786
18/05/2015

Crime tributário e prescrição

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 784
04/05/2015

Período de graça e configuração do crime de deserção

Direito Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 781
13/04/2015

Desobediência eleitoral e absolvição sumária

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 780
07/04/2015

Inadimplemento de pena de multa e progressão de regime - 1, 2 e 3

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 780
06/04/2015

Extradição e prescrição da pretensão punitiva

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 778
16/03/2015

Cabimento de “habeas corpus” e prequestionamento

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 776
02/03/2015

Recurso exclusivo da defesa: redução da pena e “reformatio in pejus”

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 776
02/03/2015

Marco temporal da prescrição em 2ª instância: sessão de julgamento ou publicação do acórdão

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 775
23/02/2015

Fixação de regime inicial de cumprimento de pena e circunstâncias judiciais

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 775
23/02/2015

Princípio da consunção: homicídio e posse ilegal de arma

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 774
09/02/2015

Crime de deserção e prescrição da pretensão punitiva estatal

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 774
09/02/2015

Princípio da consunção na justiça militar

Direito Penal > Direito Penal Militar

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