Direito Penal

Explore 1.580 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.580

Julgados

Assuntos

Julgados comentados

1.580 julgados

Origem: STF

Informativo: 757

04/09/2014

Governador e § 2º do art. 327 do CP - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 756

26/08/2014

Princípio da insignificância e reincidência genérica

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 755

19/08/2014

Tráfico internacional de crianças e competência jurisdicional

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 755

19/08/2014

Crime de violação de direito autoral e trancamento da ação penal

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 754

12/08/2014

Ação penal originária: renúncia de parlamentar e competência do STF

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 754

12/08/2014

Crime de responsabilidade de prefeitos e justa causa para a ação penal

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 754

12/08/2014

Discriminação por orientação sexual: atipicidade e reprovabilidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 754

12/08/2014

Princípio da não-culpabilidade e execução da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 753

05/08/2014

Denunciação caluniosa e elemento subjetivo do tipo

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 752

24/06/2014

Processo penal militar: interrogatório e art. 400 do CPP

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF

Informativo: 749

03/06/2014

Tráfico de drogas: transporte público e aplicação do art. 40, III, da Lei 11.343/2006

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 749

03/06/2014

Porte ilegal de munição - 7

Direito Penal > Geral

Página 56 de 132