Direito Penal

Explore 1.580 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

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Julgados comentados

1.580 julgados

Origem: STF

Informativo: 735

11/02/2014

Crime culposo e agravante por motivo torpe

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 735

11/02/2014

Art. 64, I, do CP e maus antecedentes

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 734

04/02/2014

Hediondez e tráfico privilegiado

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 733

19/12/2013

Dosimetria: tráfico de droga e “bis in idem”

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 731

05/12/2013

ED: extinção de punibilidade pelo pagamento integral de débito e prescrição retroativa

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 731

03/12/2013

Homicídio culposo: inobservância do dever de cuidado e “bis in idem”

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 729

19/11/2013

Exaurimento de instância e conhecimento de “writ”

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 728

12/11/2013

Aplicação retroativa da Lei 12.015/2009 e juízo da execução

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 727

07/11/2013

Lei penal no tempo e combinação de dispositivos - 1 a 4

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 725

22/10/2013

Competência e injúria praticada por civil contra militar

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF

Informativo: 724

17/10/2013

Culpabilidade e alegação de inconstitucionalidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 722

03/10/2013

Art. 25 da LCP e não recepção pela CF/88

Direito Penal > Geral

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