Direito Penal

Explore 1.580 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

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1.580 julgados

Origem: STF

Informativo: 722

01/10/2013

Concussão: elementar do tipo e ganho fácil

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 721

24/09/2013

HC: cabimento e organização criminosa

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 721

24/09/2013

HC em crime ambiental e reexame de fatos

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 721

24/09/2013

“Mula” e aplicação da minorante do art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 720

19/09/2013

“Abolitio criminis” e prorrogação de prazo para registro de arma

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 719

10/09/2013

Art. 42 da Lei 11.343/2006 e “bis in idem”

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 718

03/09/2013

HC e abertura de inquérito judicial

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 718

03/09/2013

Art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006 e dosimetria da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 717

27/08/2013

Princípio da insignificância e reincidência

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 716

20/08/2013

Sentença de pronúncia: contradição e qualificadora

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 716

20/08/2013

Extradição e constituição de crédito tributário

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 716

20/08/2013

“Bis in idem” e tabela para majorar pena

Direito Penal > Geral

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