Direito Penal

Explore 1.580 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

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1.580 julgados

Origem: STF

Informativo: 700

04/04/2013

Reincidência e recepção pela CF/88

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 699

19/03/2013

Porte ilegal de arma e ausência de munição

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 699

19/03/2013

Deserção e condição de militar

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF

Informativo: 699

19/03/2013

“Flanelinha” e registro de profissão

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 698

12/03/2013

Art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006 e fundamentação

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 697

07/03/2013

Crimes contra os costumes: vítima pobre e legitimidade - 3 e 4

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 696

26/02/2013

Produção antecipada de provas e fundamentação

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 696

26/02/2013

HC: empate e convocação de magistrado

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 695

19/02/2013

Lei 8.137/90: atribuição funcional e suspensão de débito

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 694

05/02/2013

Atipicidade temporária e posse de arma de uso restrito

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 694

05/02/2013

AI: peça essencial e conversão em REsp

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 694

05/02/2013

HC e latrocínio tentado

Direito Penal > Geral

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