Direito Penal

Explore 1.614 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.614
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.614 julgados
Origem: STF
Informativo: 710
10/06/2013

Injúria qualificada e proporcionalidade da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 709
03/06/2013

“Abolitio criminis” e porte ilegal de arma de fogo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 708
27/05/2013

Prescrição e sentença condenatória

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 706
15/05/2013

Progressão de regime em crimes hediondos e lei penal no tempo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 706
13/05/2013

Princípio da insignificância e reiteração criminosa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 706
13/05/2013

Patrocínio infiel e outorga de poderes

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 705
06/05/2013

Latrocínio contra casal: concurso formal ou crime único - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 705
06/05/2013

Art. 118, I, da LEP e princípio da não culpabilidade - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 702
15/04/2013

Crime cometido com violência e substituição de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 700
03/04/2013

Reincidência e recepção pela CF/88

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 700
03/04/2013

Reincidência: agravamento de pena e recepção pela CF/88

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 699
18/03/2013

“Flanelinha” e registro de profissão

Direito Penal > Geral

Página 64 de 135