Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudênciaDireito Penal

Direito Penal

Explore 1.580 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.580
Julgados
3
Assuntos

Assuntos

Todos os AssuntosDireito Penal InternacionalDireito Penal MilitarGeral

Outras Disciplinas

Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito Da Criança E Do Adolescente
Direito Do Consumidor
Direito Do Trabalho
Direito Eleitoral
Direito Empresarial

Julgados comentados

1.580 julgados
Origem: STF
Informativo: 678
04/09/2012

Princípio da insignificância e furto em penitenciária - 3

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 677
28/08/2012

Dolo eventual e qualificadora da surpresa: incompatibilidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 676
21/08/2012

Princípio da insignificância e crime ambiental

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 676
21/08/2012

Princípio da insignificância e concurso de pessoas

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 674
07/08/2012

Porte de granada: desnecessidade de apreensão e perícia

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 674
07/08/2012

Ausência de intimação de defensor público e nulidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 674
07/08/2012

Militar: publicação e marco interruptivo - 3

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 674
07/08/2012

Produção antecipada de provas e fundamentação - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 672
27/06/2012

Lei 8.072/90 e regime inicial de cumprimento de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 672
26/06/2012

Dosimetria da pena e “error in procedendo”

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 670
12/06/2012

Princípio da insignificância e militar da reserva

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 670
12/06/2012

Princípio da insignificância e furto

Direito Penal > Geral

Página 65 de 132