Direito Penal

Explore 1.614 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.614
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.614 julgados
Origem: STF
Informativo: 699
18/03/2013

Porte ilegal de arma e ausência de munição

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 699
18/03/2013

“Flanelinha” e registro de profissão

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 698
11/03/2013

Art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006 e fundamentação

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 697
06/03/2013

Crimes contra os costumes: vítima pobre e legitimidade - 3 e 4

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 696
25/02/2013

HC: empate e convocação de magistrado

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 696
25/02/2013

Produção antecipada de provas e fundamentação

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 695
18/02/2013

Lei 8.137/90: atribuição funcional e suspensão de débito

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 694
04/02/2013

Atipicidade temporária e posse de arma de uso restrito

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 694
04/02/2013

AI: peça essencial e conversão em REsp

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 694
04/02/2013

Princípio da insignificância e rádio clandestina

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 694
04/02/2013

HC e latrocínio tentado

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 693
17/12/2012

Rádio comunitária clandestina e princípio da insignificância

Direito Penal > Geral

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