Direito Penal

Explore 1.614 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.614
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.614 julgados
Origem: STF
Informativo: 633
27/06/2011

Prescrição e ato infracional

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 633
27/06/2011

Difamação e imunidade profissional de advogado

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 631
13/06/2011

Crime contra a ordem tributária e pendência de lançamento definitivo do crédito tributário

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 630
07/06/2011

Recusa de extradição: reclamação e insindicabilidade do ato do Presidente da República

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 630
06/06/2011

Princípio da isonomia e substituição de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 628
23/05/2011

HC e uso de documento falso

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 628
23/05/2011

Medida de segurança e hospital psiquiátrico

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 627
18/05/2011

Extradição: crime de seqüestro e morte presumida

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 627
16/05/2011

Violência presumida e regime de cumprimento de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 627
16/05/2011

Policial federal e crime de concussão

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 626
09/05/2011

Prescrição e art. 115 do CP

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 626
09/05/2011

Prescrição: recebimento da denúncia e autoridade incompetente

Direito Penal > Geral

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