Direito Penal

Explore 1.614 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.614
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.614 julgados
Origem: STF
Informativo: 639
05/09/2011

Tráfico ilícito de entorpecentes e suspensão condicional da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 637
22/08/2011

“Non olet” e atividade ilícita

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 637
22/08/2011

Dosimetria e quantidade de droga apreendida

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 637
22/08/2011

Prisão preventiva: nova lei e falta de fundamentação

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 636
17/08/2011

Crime eleitoral: prestação de contas e falsidade ideológica

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 636
15/08/2011

Lei 10.409/2002: inobservância de rito e ausência de nulidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 636
15/08/2011

Revelia e citação por edital

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 635
08/08/2011

Extradição com observância de restrição legal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 635
08/08/2011

Contrabando: princípio da insignificância e reincidência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 635
08/08/2011

Conjugação de leis e descabimento

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 630
06/08/2011

Contratação temporária e atipicidade - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 634
01/08/2011

ED: dosimetria e circunstância judicial

Direito Penal > Geral

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