Jurisprudência
Informativos
Súmulas
Glossário
Entrar
Abrir menu
Direito Penal | Jurisprudência | Damásio Jurisprudência
Início
Jurisprudência
Direito Penal
Direito Penal
Explore 1.580 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ
1.580
Julgados
3
Assuntos
Direito Penal
Todos os Assuntos
Todos os Tribunais
Todos os Anos
Pesquisar
+ Filtros adicionais
Direito Constitucional
Direito Da Criança E Do Adolescente
Direito Do Consumidor
Direito Do Trabalho
Direito Eleitoral
Direito Empresarial
Julgados comentados
1.580 julgados
Origem: STF
Informativo: 622
05/04/2011
Dupla imputação pelo mesmo fato: “bis in idem” e competência
Direito Penal > Geral
Ver Julgado
Marcar como lido
Favoritar
Adicionar aos cadernos
Origem: STF
Informativo: 622
05/04/2011
Princípio da insignificância e moeda falsa
Direito Penal > Geral
Ver Julgado
Marcar como lido
Favoritar
Adicionar aos cadernos
Origem: STF
Informativo: 621
29/03/2011
Dosimetria: art. 59 do CP e “bis in idem”
Direito Penal > Geral
Ver Julgado
Marcar como lido
Favoritar
Adicionar aos cadernos
Origem: STF
Informativo: 620
24/03/2011
Lei “Maria da Penha” e art. 41 da Lei 9.099/95
Direito Penal > Geral
Ver Julgado
Marcar como lido
Favoritar
Adicionar aos cadernos
Origem: STF
Informativo: 620
22/03/2011
Reincidência e princípio da insignificância
Direito Penal > Geral
Ver Julgado
Marcar como lido
Favoritar
Adicionar aos cadernos
Origem: STF
Informativo: 619
15/03/2011
Jornada de trabalho e remição de pena
Direito Penal > Geral
Ver Julgado
Marcar como lido
Favoritar
Adicionar aos cadernos
Origem: STF
Informativo: 619
15/03/2011
Tribunal do Júri e nulidades
Direito Penal > Geral
Ver Julgado
Marcar como lido
Favoritar
Adicionar aos cadernos
Origem: STF
Informativo: 618
01/03/2011
Redimensionamento da pena e prescrição
Direito Penal > Geral
Ver Julgado
Marcar como lido
Favoritar
Adicionar aos cadernos
Origem: STF
Informativo: 618
01/03/2011
Dolo eventual e qualificadora: incompatibilidade
Direito Penal > Geral
Ver Julgado
Marcar como lido
Favoritar
Adicionar aos cadernos
Origem: STF
Informativo: 617
22/02/2011
Liberdade provisória e tráfico ilícito de entorpecente
Direito Penal > Geral
Ver Julgado
Marcar como lido
Favoritar
Adicionar aos cadernos
Origem: STF
Informativo: 616
17/02/2011
Ação penal: reautuação e novo recebimento de denúncia no STF
Direito Penal > Geral
Ver Julgado
Marcar como lido
Favoritar
Adicionar aos cadernos
Origem: STF
Informativo: 616
15/02/2011
Princípio da insignificância e usuário de drogas
Direito Penal > Geral
Ver Julgado
Marcar como lido
Favoritar
Adicionar aos cadernos
Anterior
Página 75 de 132
Próxima