Direito Penal

Explore 1.614 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.614
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.614 julgados
Origem: STF
Informativo: 621
28/03/2011

Dosimetria: art. 59 do CP e “bis in idem”

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 620
23/03/2011

Lei “Maria da Penha” e art. 41 da Lei 9.099/95

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 620
21/03/2011

Reincidência e princípio da insignificância

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 619
14/03/2011

Jornada de trabalho e remição de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 619
14/03/2011

Tribunal do Júri e nulidades

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 618
28/02/2011

Redimensionamento da pena e prescrição

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 618
28/02/2011

Dolo eventual e qualificadora: incompatibilidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 617
21/02/2011

Liberdade provisória e tráfico ilícito de entorpecente

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 616
16/02/2011

Ação penal: reautuação e novo recebimento de denúncia no STF

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 616
14/02/2011

Princípio da insignificância e usuário de drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 616
14/02/2011

Excesso de linguagem na pronúncia e oitiva de testemunhas

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 616
14/02/2011

HC: liberdade provisória e prejudicialidade

Direito Penal > Geral

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