Direito Penal

Explore 1.614 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.614
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.614 julgados
Origem: STF
Informativo: 616
14/02/2011

Livramento condicional e crime superveniente

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 616
14/02/2011

HC e estrangeiro não domiciliado no Brasil

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 615
07/02/2011

Recolhimento compulsório e direito de apelar em liberdade - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 615
07/02/2011

Elemento subjetivo do tipo: seqüestro e roubo de veículos

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 615
07/02/2011

Lei 8.072/90 e regime inicial de cumprimento de pena - 1

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 615
07/02/2011

Art. 229 do CP e princípio da adequação social

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 614
31/01/2011

Exame criminológico e tratamento de usuário de drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 613
13/12/2010

Execução de pena e falta grave

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 613
13/12/2010

Estupro e atentado violento ao pudor: continuidade delitiva

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 612
06/12/2010

Furto de munição e princípio da insignificância

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 611
01/12/2010

Dosimetria da pena e proporcionalidade - 4

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 611
29/11/2010

Princípio da insignificância: furto privilegiado e serviço público -

Direito Penal > Geral

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