Direito Penal

Explore 1.614 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.614
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.614 julgados
Origem: STF
Informativo: 610
22/11/2010

Art. 50, VII, da LEP: tipicidade e falta grave

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 608
10/11/2010

Art. 290 do CPM e princípio da insignificância - 3

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 608
08/11/2010

Arrependimento posterior e requisitos

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 608
08/11/2010

Tráfico de drogas: liberdade provisória e ausência de fundamentação

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 606
25/10/2010

Rapto e “abolitio criminis”

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 606
25/10/2010

Corrupção de menores para prática de mendicância e “abolitio criminis”

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 606
25/10/2010

Unificação de penas e alteração de data-base

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 606
25/10/2010

Homicídio e confissão espontânea

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 606
25/10/2010

Princípio da insignificância e elementos subjetivos desfavoráveis

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 605
20/10/2010

Extradição e Prescrição

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 605
18/10/2010

Pena de Multa e Súmula 719 do STF

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 605
18/10/2010

HC: Prescrição e Redimensionamento da Pena

Direito Penal > Geral

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