Direito Previdenciário

Explore 274 julgados comentados de Direito Previdenciário do STF e STJ

274
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

274 julgados
Origem: STJ
Informativo: 731
21/03/2022

Cumulação de auxílio-acidente e aposentadoria somente com fatos geradores anteriores à alteração legislativa de 1997

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Ausência de opção tempestiva afasta reposicionamento funcional de inativo em reestruturação

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
08/03/2022

Empréstimo com débito em conta corrente não se submete ao limite de 35 por cento

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
07/03/2022

Cômputo da residência médica remunerada como tempo de serviço para aposentadoria

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Reconhecimento do tempo de serviço de guarda-mirim para fins previdenciários mediante vínculo empregatício

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 724
07/02/2022

Conversão de tempo especial em comum para servidores públicos antes da EC 103/2019

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1038
21/11/2021

Projeto de conversão de medida provisória e emenda parlamentar

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 719
17/11/2021

Aposentadoria especial critérios de avaliação do ruído pelo NEN ou pico

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
15/11/2021

Inaplicabilidade da aposentadoria compulsória do artigo 40 aos titulares de serventias judiciais não estatizadas

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1037
09/11/2021

Delegação ao Poder Executivo para regulamentar o Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1037
09/11/2021

Flexibilização da legalidade tributária e alíquota do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT)

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

RSC na RT de docentes EBTT aposentados antes da Lei 12.772/2012 com titulação prévia

Direito Previdenciário > Geral

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