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Direito Previdenciário

Explore 214 julgados comentados de Direito Previdenciário do STF e STJ

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Julgados comentados

214 julgados
Origem: STJ
Informativo: 681
06/10/2020

Somatório de contribuições de atividades concomitantes no cálculo da aposentadoria pós Lei 9.876/99

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 992
24/09/2020

Requisitos de conversão do tempo em atividade especial

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 987
19/08/2020

Aposentadoria especial e vedação para exercer atividades especiais

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 987
17/08/2020

Regência do salário-família

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 675
24/06/2020

Cumulação de remuneração laboral e benefício por incapacidade entre indeferimento e implantação judicial no RGPS

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 675
23/06/2020

Prazo prescricional decenal para restituição de contribuições indevidas em previdência complementar privada

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 676
10/06/2020

Aplicação do art. 187 do Decreto 3.048/1999 na aposentadoria por direito adquirido pré-EC 20/1998

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
02/06/2020

Cômputo previdenciário do trabalho rural infantil anterior à idade mínima legal

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
14/05/2020

Direito previdenciário: benefícios previdenciários

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 977
17/04/2020

Presunção da natureza acidentária da incapacidade dos segurados

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
10/03/2020

União estável após o óbito descaracteriza viuvez para fins de pensão militar na Lei 8.059/1990

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 965
06/02/2020

Art. 18, § 2º, da Lei 8.213/1991: “desaposentação” e “reaposentação”

Direito Previdenciário > Geral

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