Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudênciaLegislação Especial

Legislação Especial

Explore 117 julgados comentados de Legislação Especial do STF e STJ

117
Julgados
2
Assuntos

Assuntos

Todos os AssuntosDireito AutoralGeral

Outras Disciplinas

Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito Da Criança E Do Adolescente
Direito Do Consumidor
Direito Do Trabalho
Direito Eleitoral
Direito Empresarial

Julgados comentados

117 julgados
Origem: STJ
Informativo: 714
13/10/2021

Planos de saúde não são obrigados a custear fertilização in vitro salvo previsão contratual expressa

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
28/09/2021

Inexigibilidade de cobertura por planos de saúde de próteses e órteses sem ato cirúrgico

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 710
21/09/2021

Inviolabilidade e sigilo da advocacia vedam ordem judicial de exibição de contrato

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
22/06/2021

Cancelamento de plano coletivo não impõe igualdade de preço em plano individual ao idoso

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
08/06/2021

Reprodução assistida post mortem com embriões excedentários exige autorização testamentária específica

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 696
11/05/2021

Ilegalidade da substituição do chip do investigado por chip da autoridade policial em interceptação telefônica

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
20/04/2021

Inexistência de dever de migração para plano individual não comercializado pela operadora

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
23/03/2021

Permanência de dependentes e agregados como beneficiários após óbito do titular mediante pagamento integral

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 687
02/03/2021

Obrigatoriedade de novo Certificado de Registro de Veículo na transferência de propriedade de veículo usado

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 685
11/02/2021

Concessão da CNH definitiva quando infração grave é administrativa e proprietário não conduzia o veículo

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 685
10/02/2021

Incompatibilidade do exercício da advocacia com o cargo público de agente de trânsito

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
24/11/2020

Impenhorabilidade do bem de família ofertado como caução imobiliária em contrato de locação

Legislação Especial > Geral

Página 7 de 10