Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 1.868 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

1.868
Julgados Comentados
23
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

💡 Dica: Para selecionar múltiplas opções, mantenha pressionada a tecla Ctrl (Windows/Linux) ou Cmd (Mac) enquanto clica.

Julgados comentados

1.868 julgados
Origem: STF
Informativo: 1143
27/06/2024

Plano Municipal de Educação e proteção dos direitos da população LGBTQIAPN+

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1143
27/06/2024

Plano Nacional de Educação: papel das escolas no combate às discriminações por gênero e orientação sexual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1143
27/06/2024

Servidores públicos estaduais: recomposição remuneratória de vencimentos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1143
25/06/2024

Porte de droga para consumo pessoal e criminalização

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 817
17/06/2024

Fretamento em circuito aberto como serviço irregular e concorrência desleal no transporte rodoviário de passageiros

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1141
13/06/2024

Lei das cotas raciais: vigência temporária e eficácia da ação afirmativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1141
13/06/2024

Proibição, por prazo indeterminado, de militares afastados por falta grave de prestarem concurso público em âmbito estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1141
12/06/2024

Exploração de “portos secos”: regime de concessão ou de permissão, licitação, prazos e prorrogação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1141
11/06/2024

Índice de correção monetária dos depósitos realizados nas contas vinculadas ao FGTS

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 816
10/06/2024

Absolvição criminal por atipicidade não faz coisa julgada cível nem impede ação de improbidade administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 819
10/06/2024

Empresas de fachada para fraudar fiscalização tributária como ato lesivo anticorrupção

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 818
10/06/2024

Limites da responsabilidade do expropriado por dano ambiental e moral coletivo na desapropriação

Direito Administrativo > Geral

Página 16 de 156

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.